CRIATIVO EDUCACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.186.732/0001-06, situado no Município de Marília, Estado de São Paulo, na Rua Pedro Faria de Moraes nº 30, a seguir denominado simplesmente “CONTRATADO”, neste ato representado pelo seu representante legal e de outro lado o Sr(a) ______________________________________________________, portador da Cédula de Identidade RG nº ________________ e inscrito no CPF/MF sob nº ___________________, residente e domiciliado(a) no Município de Marília-SP, na Rua _______________________________________________________, nº ______, responsável legal pelo(a) ALUNO(a) ______________________________________________________, matriculado no Curso MEGA INTENSIVO, ou o próprio ALUNO, a seguir denominado simplesmente “CONTRATANTE”, tem justo e contratado o seguinte:

1 - Constitui objeto do Contrato: Aulas de Revisão e Preparação para alunos em fase de vestibulares.

2 - O Curso será ministrado de forma on line por meio do site www.megaintensivo.com.br.

3 - O Curso terá a seguinte carga horária abaixo:

Unesp 2ª fase: de 09/12/2021 a 18/12/2021

UEL (fase única): de 14/02/2022 a 04/03/2022 

4 – Pela prestação dos Serviços, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, no ato da assinatura do presente contrato o valor de R$_______________ (___________________________________________________________________________).

5 – O não comparecimento do ALUNO, total ou parcialmente às aulas do Curso MEGA INTENSIVO, ora contratado não dá direito a ressarcimento de valores previamente pagos, tendo em vista a disponibilidade do serviço colocado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.

   6 – Desde já o CONTRATADO, livre de quaisquer ônus para com o CONTRATANTE/ALUNO, fica autorizado a qualquer tempo se utilizar, em caráter definitivo, sua imagem, sua voz e seu nome, incluindo a sua utilização para fins de divulgação em toda e qualquer mídia atualmente existente, tais como, mas não limitadas a, cartazes, impressos, programas e chamadas comerciais em emissoras de rádio e televisão e na internet.

   Parágrafo único: Em nenhuma hipótese poderá a imagem ser utilizada de maneira contrária a moral ou aos bons costumes ou à ordem pública.

7 – As partes elegem o Foro da Comarca de Marília, Estado de São Paulo para solucionar litígios porventura decorrentes deste Contrato, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

                                                                        Marília, ___ de novembro / dezembro de 2021.

                                                                        ______________________________________

                                                                        CRIATIVO EDUCACIONAL LTDA